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Aviso de Privacidade Site Surgical Line

1. Apresentação:

A Surgical Line apresenta o seu aviso de privacidade direcionado àqueles que acessam o seu site, com o objetivo de esclarecer questões relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais durante a navegação no seu site.

2. Esclarecimentos iniciais:

Com o intuito de tornar o aviso acessível e de fácil entendimento, apresentamos os seguintes conceitos:

a) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD: a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709 de 14 de agosto de 2018, regulamenta o tratamento dos dados pessoais, nos meios físicos ou digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural/pessoa física. A lei entrou em vigência no Brasil no dia 18 de setembro de 2020.

b) Dados pessoais: são quaisquer informações que identifiquem a pessoa natural de forma direta ou indireta, por exemplo: nome, CPF, dados de geolocalização, entre outros.

c) Dados pessoais sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

d) Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais – a Surgical é controladora dos dados pessoais daqueles que acessam o seu site.

e) Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

f) Titular dos dados pessoais: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento – os usuários dos sites, por exemplo, são titulares de dados.

g) Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

h) Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais: é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional.

i) Compartilhamento de dados pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais.
Feitos os esclarecimentos iniciais, passamos à descrição da forma como é realizado o tratamento de dados pessoais no nosso site.

3. Quais dados pessoais nós coletamos e por que nós fazemos essa coleta?

A Surgical coleta os dados necessários e adequados ao atendimento das finalidades do tratamento dos dados pessoais, respeitando a minimização dos dados pessoais.

A coleta dos dados pessoais sempre é feita dentro das hipóteses legais/autorizações permitidas pela lei.

No nosso site nós apenas coletamos dados pessoais das seções “Cadastre-se” e “Formulários”, e os dados coletados são os seguintes:

  • ·Seção “Cadastre-se”: Nome completo, e-mail, número de telefone e endereço completo;
  • ·Seção “Formulários” – “Reclamação”: Nome completo, e-mail, número de telefone e endereço completo.

A coleta de dados através do “Cadastre-se” é feita com a finalidade de identificar os clientes/usuários e conceder acesso à parte do sistema da Surgical através de login e senha.

Portanto, os dados coletados através do formulário de cadastro são utilizados para verificação de autenticidade do próprio usuário/cliente.

A coleta de dados feita no campo “Reclamação” é feita com a finalidade de atender as reclamações/solicitações feitas pelos clientes da Surgical.

4. Nós coletamos dados pessoais sensíveis? E dados de crianças e adolescentes?

Nós não fazemos a coleta de dados pessoais sensíveis ou dados de crianças e adolescentes no nosso site. O conteúdo do site não é direcionado a menores.

5. Por quanto tempo nós armazenados os dados pessoais?

Nós apenas mantemos os dados pessoais no nosso banco de dados pelo período estritamente necessário e dentro das hipóteses da lei.

6. Quais medidas de segurança nós adotamos para proteger os seus dados pessoais?

Nós não realizamos o tratamento automatizado de dados pessoais e adotamos medidas técnicas e organizacionais que estão descritas na nossa “Política de Segurança da Informação”.

O nosso site fica hospedado no servidor da Digital Ocean.

Caso você queira ter acesso ao documento, basta enviar um e-mail para privacidade@rbtgroup.com.br.

7. Com quem nós compartilhamos os seus dados pessoais?

Os dados fornecidos no nosso site apenas são compartilhados para atender às finalidades mencionadas, portanto, com os seguintes terceiros:

Os dados pessoais coletados podem ser compartilhados com outros terceiros em casos excepcionais em que seja necessário para atender à solicitação feita pelo usuário do site: quando o usuário faz uma reclamação e há o envio dos dados a um fabricante, para atendê-lo, por exemplo.

8. Quais são os direitos dos titulares e como nós atendemos esses direitos?

Os titulares dos dados pessoais têm direito ao acesso aos dados; correção dos dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma incompatível com a lei; portabilidade dos dados; exclusão dos dados tratados com o consentimento; revogação do consentimento; entre outros direitos que você encontra no artigo 18 da LGPD: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.

Você pode exercer todos esses direitos entrando em contato conosco, no endereço de e-mail: privacidade@rbtgroup.com.br.

9. Como você pode entrar em contato conosco?

Caso você queira esclarecimento a respeito deste aviso ou de qualquer assunto relacionado à privacidade e proteção de dados pessoais da Surgical, você pode entrar em contato conosco através do canal: privacidade@rbtgroup.com.br.

Para mais informações, entre em contato!

Nossa equipe está pronta para lhe atender.

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